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Termos de uso dos resultados e infoUserrmações do Projeto Azul

Os resultados e todas as informações associadas ao Projeto Azul (“Resultados”) são fornecidos sob os termos desta licença pública ("Licença"). Os Resultados são protegidos pela Lei Brasileira de Direitos Autorais e por qualquer outra legislação aplicável. Qualquer uso dos Resultados não autorizado sob esta Licença é proibido.

Ao exercer quaisquer direitos aqui conferidos sobre os Resultados, você aceita e concorda que está obrigado pelos termos desta Licença. O licenciante concede a você os direitos aqui incluídos sob a condição de sua aceitação destes termos e condições.

Sujeito aos termos e condições desta Licença, o licenciante concede a você, por meio desta, uma licença universal, gratuita, não exclusiva e perpétua, para usar, reproduzir e distribuir os Resultados, ficando, contudo, estabelecido que você não poderá exercer quaisquer direitos ora concedidos de qualquer forma que seja pretendida ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação financeira, direta ou indiretamente, resultante do uso dos Resultados.

O licenciante oferece os Resultados como estão e não faz qualquer declaração ou concede garantias de qualquer natureza em relação aos Resultados, seja expressa, implícita, legal ou qualquer outra, incluindo, sem limitação, garantias de propriedade, comercialização, adequação a determinado propósito ou quanto à ausência de defeitos, precisão ou inexistência de erros, sejam ou não detectáveis.

Em nenhuma hipótese o licenciante será responsável perante a você ou a terceiros sob qualquer fundamento legal por quaisquer perdas e danos resultantes desta Licença ou do uso dos Resultados, qualquer que seja a causa e independentemente de culpa.

Esta Licença é regida pela lei brasileira e quaisquer disputas surgidas em relação a ela serão resolvidas pelo juízo da Comarca do Rio de Janeiro, Brasil.